STJ · súmula

Súmula 196 do STJ

Vigente

Órgão: Corte Especial
Aprovação: 01/10/1997
Publicação: DJ 09/10/1997, p. 50799

Enunciado

Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 196 do STJ

429 decisões do STJ citam a Súmula 196 do STJ, de 2000 a 2026; 26,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 196 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2000 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do STF citam a Súmula 196 do STJ, em 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 196 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do TJDFT citam a Súmula 196 do STJ, em 2026; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 196 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 196 do STJ.

STJAREsp 2.888.273MonocráticaConcedido
Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 02/10/2026civil
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara de Direito Privadopublicada em 02/10/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FORÇA VELHA C/C PERDAS E DANOS. IMÓVEL URBANO. AÇÃO PROPOSTA CONTRA RÉUS DESCONHECIDOS. CITAÇÃO POR HORA CERTA. REVELIA DECRETADA. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (ART. 72, II, DO CPC E SÚMULA 196 DO STJ)…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade7ª Câmara Cívelpublicada em 28/09/2026
acordam os integrantes da 2ª Turma Julgadora da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E DESPROVER O AGRAVO DE INSTRUMENTO
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. TEMA 1.338 DO STJ. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PESQUISA PERANTE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CURADORIA…
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TJPBSem númeroAcórdãoProvido
3ª Câmara Cívelpublicada em 22/09/2026
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉBITOS CONDOMINIAIS. RITO SUMÁRIO. ADOÇÃO DO RITO ORDINÁRIO PELO MAGISTRADO. NULIDADE. PREJUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE RÉ. 1. A controvérsia a ser dirimida no recurso especial reside em verificar se a adoção do rito ordinário, por…
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TJPRAgravo de Instrumento 0049680-25.2026.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Rogerio Ribas9ª Câmara Cíveljulgada em 20/09/2026publicada em 21/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO POR HORA CERTA. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DECISÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. PERSONALIDADES JURÍDICAS DISTINTAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO…
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TJPRAgravo de Instrumento 0067009-50.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Ricardo Augusto Reis de Macedo19ª Câmara Cíveljulgada em 20/09/2026publicada em 21/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR HORA CERTA. REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL AO RÉU REVEL. NULIDADE DA FASE COGNITIVA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
5ª Turmapublicada em 21/09/2026processual_civil
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0809439-38.2021.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RUTH KOETZ IBIAPINA, HERON VIEIRA IBIAPINA ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC12623-A EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E…
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TJMTAgravo de Instrumento 1029952-19.2026.8.11.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcos Regenold FernandesQuinta Câmara de Direito Privadojulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR WHATSAPP. AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO INEQUÍVOCA DA IDENTIDADE DO DESTINATÁRIO. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 42-B E 42-C DA CNGC/TJMT. NULIDADE DA CITAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Camila Nina Erbetta Nascimento9ª Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. EXCESSO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
4ª Turmapublicada em 14/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005786-38.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: WILSON CARLOS DA SILVA, MULTIPLO SERVICOS DE AGROPECUARIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RENAN BARBOSA DE AZEVEDO - CE23112 AGRAVADO: FAZENDA…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
6ª Câmara Cívelpublicada em 11/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. DILIGÊNCIAS SUFICIENTES. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. ENCARGOS CONTRATUAIS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA…
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STJAREsp 3.179.142/SPAcórdãoConcedido
Rel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmapublicada em 10/09/2026civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU REVEL SEM ADVOGADO. INTIMAÇÃO POR HORA CERTA. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. NULIDADE ABSOLUTA. ART. 513, § 2º, II, DO CPC. ART. 72, II, DO CPC. SÚMULA 196/STJ…
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
2ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 09/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS CITADOS POR EDITAL E REVÉIS. CURADORIA ESPECIAL EXERCIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. NEGATIVA GERAL. POSSIBILIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO DO ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 07/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. DIVERSAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. PARTE EM LOCAL INCERTO E/OU IGNORADO. CITAÇÃO POR EDITAL. CABIMENTO. NULIDADE DO ATO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. - I - As hipóteses de cabimento da citação por edital estão previstas no art. 256 do CPC…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Primeira Câmara de Direito Privadopublicada em 07/09/2026processual_civil
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de nulidade por ausência de curador especial na fase executiva. Validade da citação editalícia da fase de conhecimento já reconhecida por decisão transitada em julgado. Intimação para cumprimento de sentença…
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STJREsp 2.225.696/SPMonocráticaConcedido
Rel. Min. Humberto Martinspublicada em 31/08/2026civil
Ante o exposto, com base no artigo 932, incisos III, IV, alínea "a", e V, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c o artigo 255, § 4º, incisos I, II e III, do RISTJ e na Súmula n. 568/STJ, conheço em parte do recurso especial e, nessa extensão, dou-lhe parcial provimento para reformar o acórdão…
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TJSCSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Felipe Schuch5ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 27/08/2026publicada em 28/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. RECURSO DA EMBARGADA. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE CAPÍTULOS RECURSAIS. ANÁLISE DESNECESSÁRIA. MÉRITO FAVORÁVEL AO RECORRIDO. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 488 DO CPC. CITAÇÃO…
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TJDFTAcórdão n. 2163099AcórdãoProvido
Rel. Des. Carlos Pires Soares Neto1ª Turma Cíveljulgada em 12/08/2026publicada em 26/08/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SOCIEDADE LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. INTIMAÇÃO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR PARA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS PELA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL…
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TJDFTAcórdão n. 2156815AcórdãoNegado
Rel. Des. Arquibaldo Carneiro Portela6ª Turma Cíveljulgada em 22/07/2026publicada em 26/08/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AR DEVOLVIDO COM ANOTAÇÃO “MUDOU-SE”. DEVER DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO PROCESSUAL. ARTS. 77, V, E 274, PARÁGRAFO…
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