STJ · súmula
Súmula 256 do STJ
Cancelada
Enunciado
O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça.
SÚMULA CANCELADA: A Corte Especial, na sessão de 21/05/2008, ao julgar o AgRg no Ag 792.846/SP, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 256 do STJ (DJe 09/06/2008).
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 256 do STJ
2.663 decisões do STJ citam a Súmula 256 do STJ, de 2001 a 2026; 8,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 256 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2001 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
12 decisões do STF citam a Súmula 256 do STJ, de 2007 a 2024; 8,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 256 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2007 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 256 do STJ.
- STJAgInt no AREsp 3.223.631AcórdãoNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)Quarta Turmapublicada em 17/09/2026civil
Direito processual civil. Agravo interno NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . Princípio da dialeticidade. Súmula 182/STJ. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento do recurso. Agravo interno não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto…
- STJAgInt no AREsp 3.194.016AcórdãoNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)Quarta Turmapublicada em 17/09/2026consumidor
Direito processual civil. Agravo interno. Princípio da dialeticidade. Súmula 182/STJ. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento do recurso. Agravo interno não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática da…
- STJAREsp 3.199.295/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 19/08/2026civil
- STJAREsp 3.219.490/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 10/07/2026civil
- STJAREsp 3.193.444/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 10/07/2026civil
- STJAREsp 2.761.296/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 08/05/2026civil
- STJAREsp 3.079.636/ROMonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 28/04/2026civil
- STJHC 1.046.593/SPMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 19/02/2026penal
Diante do exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público Federal, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 13 de fevereiro de 2026 MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA54119041 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da…
- STJREsp 2.219.622/MTMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 17/12/2025civil
Ante o exposto, e lhe . conheço do recurso nego provimento Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 2% sobre o valor já arbitrado, nos termos do § 11, do Código de art. 85…
- STJAREsp 2.644.984/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 15/12/2025civil
- STJREsp 2.236.691/TOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 03/11/2025civil
- STJAREsp 2.922.580/MSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 23/10/2025civil
- STJAREsp 2.774.608/MAMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 30/05/2025civil
- STJREsp 2.094.643/MTMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 29/05/2025consumidor
Diante do exposto, não conheço do recurso especial. Com supedâneo no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios devidos ao recorrido de 15% para 16% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade no caso de prévio deferimento da gratuidade da…
- STJAREsp 2.448.592/CEMonocráticaNegadoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 21/05/2025consumidor
Ante o exposto, . nego provimento ao recurso especial Documento eletrônico VDA47564923 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 19/05/2025 13:59:04 Publicação no DJEN/CNJ de 21/05/2025. Código de Controle do…
- STJAREsp 2.431.854/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 27/06/2024consumidor
Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Com supedâneo no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios devidos ao recorrido de 15% para 16% sobre o valor atualizado da…
- STJAREsp 2.481.109/PRMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 06/02/2024processual_civil
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de fevereiro de 2024. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Presidente Documento eletrônico VDA39824883…
- STJEAREsp 1.774.037/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 04/12/2023consumidor
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. EMBARGOS REJEITADOS LIMIARMENTE.
- STJAREsp 2.342.321/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 01/09/2023civil
- STJAREsp 2.345.207/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 23/06/2023civil