STJ · súmula

Súmula 309 do STJ

Vigente

Órgão: Segunda Seção
Aprovação: 22/03/2006
Publicação: DJ 19/04/2006, p. 153

Enunciado

O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.

SÚMULA ALTERADA: A Segunda Seção, na sessão de 22/03/2006, ao julgar o HC 53.068/MS, deliberou pela ALTERAÇÃO do enunciado da Súmula 309. REDAÇÃO ANTERIOR: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo. (SÚMULA 309, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/2005, DJ 04/05/2005, p. 166)

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 309 do STJ

1.503 decisões do STJ citam a Súmula 309 do STJ, de 2005 a 2026; 16,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 309 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2005 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

49 decisões do STF citam a Súmula 309 do STJ, de 2008 a 2026; 6,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 309 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2008 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 309 do STJ.

STJAREsp 3.305.071MonocráticaNegado
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/10/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA60478888 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 30/09/2026 20:44:53…
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TJPISem númeroAcórdãoConcedido
2ª Câmara Especializada Criminalpublicada em 02/10/2026penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL E CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR. FILHA MAIOR E CASADA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE E URGÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. PENDÊNCIA DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL NÃO CONFIGURADO. EXCESSO DO DECRETO PRISIONAL. PAGAMENTO…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Amilcar MaiaTerceira Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026civil
CONSTITUCIONAL E DIREITO DE FAMÍLIA. HABEAS CORPUS CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL DECRETADA. DECRETO DE PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. MÉRITO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 30 PARA 90 DIAS NO MESMO FEITO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE LEGAL E JURISPRUDENCIAL. INADIMPLEMENTO CONTUMAZ…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Primeira Câmara de Direito Privadopublicada em 01/10/2026civil
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS IN NATURA. DESPESAS COM MATERIAL E FARDAMENTO ESCOLAR. MOCHILAS E LANCHEIRAS. SALDO REMANESCENTE. RITO DA COAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. I. Caso…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
10ª Câmara Direito Privadopublicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR V. M. DA S. CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS SOB PENA DE PRISÃO, EM CUMPRIMENTO DE…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Quinta Câmara de Direito Privadopublicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO POR HORA CERTA. VALIDADE. PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE. DÉBITO CONTEMPORÂNEO. TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E VINCENDAS. SÚMULA 309 DO STJ. CAPACIDADE FINANCEIRA. INADEQUAÇÃO DA VIA ESTREITA…
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TJPASem númeroAcórdãoProvido
1ª Turma de Direito Privado - Desembargador Alex Pinheiro Centenopublicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PEDIDO INCIDENTAL DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO ATIVA NO CNPJ. INEXISTÊNCIA DE EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. NECESSIDADE DE VIA PROCESSUAL ADEQUADA E COGNIÇÃO EXAURIENTE…
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TJGOSem númeroAcórdãoNão conhecido
1ª Câmara Criminalpublicada em 28/09/2026penal
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE DECRETO PRISIONAL OU MANDADO DE PRISÃO. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA CONCRETA E ATUAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE CÁLCULO DO DÉBITO PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DA…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jonas Hass Silva JúniorCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriospublicada em 28/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA DILAÇÃO PROBATÓRIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 528, § 7º, DO CPC E DA SÚMULA 309 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Terceira Câmara de Direito Privadopublicada em 25/09/2026civil
HABEAS CORPUS CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DO FEITO. SÚMULA 309 DO STJ E ART. 528, § 7º, DO CPC. DEMORA ATRIBUÍVEL À CONDUTA DO ALIMENTANTE. MANUTENÇÃO DA ATUALIDADE E DA URGÊNCIA DA VERBA. ALEGAÇÃO…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jairo Roberto de QuadrosCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriospublicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA NO INÍCIO DA EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO POSTERIOR POR INTERMÉDIO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ…
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STJAgInt no HC 1.103.017AcórdãoNegado
Rel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 24/09/2026outro
AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU LIMINAR EM HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO STF. INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE, TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
Terceira Turmapublicada em 22/09/2026civil
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO DAS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E DAS VINCENDAS. ART. 528, §§ 2º, 3º E 7º, DO CPC. SÚMULA 309 DO STJ. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA ABSOLUTA NÃO…
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TJMASem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcelo Carvalho Silva "[Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 21/09/2026civil
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS IN NATURA. PAGAMENTO DO MONTANTE ANTERIORMENTE LIQUIDADO. EXTINÇÃO INTEGRAL. PARCELAS SUPERVENIENTES REQUERIDAS ANTES DA SENTENÇA. PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. ARTS. 323 E 528, § 7º, DO CÓDIGO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara Direito Privadopublicada em 21/09/2026civil
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ALIMENTOS, DETERMINANDO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO SOB PENA DE…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Dr. Gilmar Luiz Coelho2ª Câmara Criminalpublicada em 21/09/2026penal
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO CIVIL. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO. INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS VINCENDAS NO CURSO DO PROCESSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 309 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão…
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STJAgInt no AREsp 3.219.956/MGMonocráticaNegado
Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 18/09/2026civil
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STJRCD no HC 1.082.572AcórdãoNegado
Rel. Min. Raul AraújoQuarta Turmajulgada em 18/08/2026publicada em 18/09/2026
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. AGRAVO INTERNO. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA. LEGALIDADE DO ATO PRISIONAL. ORDEM DENEGADA. AGRAVO…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Odemilson Roberto Castro FassaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriospublicada em 17/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO CIVIL (ART. 528 DO CPC) - JUSTIFICATIVA INTEMPESTIVA E, NO MÉRITO, REJEITADA - AUSÊNCIA DE PROVA DE IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - VIA REVISIONAL (ART. 1.699…
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TJMTHabeas Corpus Cível 1037409-05.2026.8.11.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcos Regenold FernandesQuinta Câmara de Direito Privadojulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. ENCARCERAMENTO DO PACIENTE. ALEGADA CONVERSÃO DA MEDIDA COERCITIVA EM PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO PACIENTE DURANTE O CÁRCERE…
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