Súmula 3626 do STJ

Decisões que citam a Súmula 3626 do STJ

Nenhuma decisão da base cita a Súmula 3626 do STJ.

As 4 decisões mais recentes que citam a Súmula 3626 do STJ.

1. TJPRApelação Cível 0045709-97.2024.8.16.0001AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca7ª Câmara Cíveljulgada em 16/06/2026publicada em 18/06/2026

   APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO INJUSTIFICADA DE ACESSO A PERFIL COMERCIAL EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM) – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – TESE SOBRE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL ACOLHIDA – OFENSA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Apelação Cível 0045709-97.2024.8.16.0001, Rel. Des. Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, 7ª Câmara Cível, j. 16/6/2026, DJe 18/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel.ª Juíza Denize de Barros Dodero1ª Câmara Cíveljulgada em 30/05/2025publicada em 02/06/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel.ª Juíza Denize de Barros Dodero, 1ª Câmara Cível, j. 30/5/2025, DJe 2/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMSSem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Juiz Alexandre Corrêa Leite1ª Câmara Cíveljulgada em 10/04/2025publicada em 11/04/2025

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - CARTÃO DE CRÉDITO COM…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Juiz Alexandre Corrêa Leite, 1ª Câmara Cível, j. 10/4/2025, DJe 11/4/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPBSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2ª Câmara Cívelpublicada em 21/10/2022processual_civil

   PROCESSUAL CIVIL. Embargos de declaração. Seguro veicular. Sinistro. Indenização. Danos materiais e morais. Consectários legais e transferência dos salvados. Omissão verificada. Acolhimento dos aclaratórios. - Constatada a omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos para, via efeito integrativo…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPB, Rel. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado), 2ª Câmara Cível, DJe 21/10/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação