STJ · súmula

Súmula 372 do STJ

Vigente

Órgão: Segunda Seção
Aprovação: 11/03/2009
Publicação: DJe 30/03/2009

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Enunciado

Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 372 do STJ

2.326 decisões do STJ citam a Súmula 372 do STJ, de 2009 a 2026; 55,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 372 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2009 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

6 decisões do STF citam a Súmula 372 do STJ, de 2013 a 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 372 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2013 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

3 decisões do TJDFT citam a Súmula 372 do STJ, em 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 372 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 372 do STJ.

STJAREsp 3.282.548MonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 07/10/2026civil
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, em 2% sobre o percentual já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código…
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TSTAGRAVOAcórdãoNegado
Rel. Min. Eleonora Bordini Coca6ª Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026trabalho
ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade,
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Grava Brazil2ª Câmara Reservada de Direito Empresarialjulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026
Apelação cível. Ação de exibição de documentos. Participação acionária de falecido. Procedência. Insurgência da ré. Não acolhimento. Dispensa de prévio requerimento administrativo. Hipótese em que o suposto titular das ações é falecido, sem abertura de inventário por inexistência de bens…
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TJPRApelação Cível 0021788-36.2025.8.16.0014AcórdãoProvido
Rel. Des. Iraja Pigatto Ribeiro14ª Câmara Cíveljulgada em 22/09/2026publicada em 25/09/2026processual_civil
Direito processual civil. Ação de exibição de documentos. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Ausência de interesse processual. Extinção do processo, sem análise do mérito. Recurso conhecido e provido.I. Caso em exame1. Recurso interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de…
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TJPRAgravo de Instrumento 0091868-33.2026.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Domingos José Perfetto20ª Câmara Cíveljulgada em 18/09/2026publicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que, em cumprimento de sentença de ação de exibição de…
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TJPESem númeroAcórdãoNegado
1ª Câmara de Direito Públicopublicada em 24/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XXXIII, CF). LEI Nº 12.527/2011. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ASTREINTES. SUPERAÇÃO DA SÚMULA…
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TJGOSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Algomiro Carvalho5ª Câmara Cívelpublicada em 23/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRAZO. ASTREINTES. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento provisório de sentença…
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TJDFTAcórdão n. 2174384AcórdãoNegado
Rel. Des. João Egmont2ª Turma Cíveljulgada em 02/09/2026publicada em 22/09/2026
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS MOVIDA POR SOLTEC CONTRA FACEBOOK. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL REJEITADA. DADOS DIGITAIS. ACESSO A INFORMAÇÕES PRÓPRIAS. MARCO CIVIL. ASTREINTES. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel.ª Juíza Denize de Barros Dodero1ª Câmara Cíveljulgada em 16/09/2026publicada em 18/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES ACOLHIDA EM PARTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - ART. 507, DO CPC - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO QUANTO AO VALOR DAS ASTREINTES -…
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
1ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INAPLICABILIDADE DE ASTREINTES. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO JUÍZO DE ORIGEM OU NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE PREMISSA FÁTICA. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 17/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. ISS. DECADÊNCIA. MATÉRIA ESTRANHA AO OBJETO DA CAUTELAR. INDIVIDUALIZAÇÃO SUFICIENTE DOS DOCUMENTOS. PODER DE FISCALIZAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. INAPLICABILIDADE SOB A…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Muta2ª Turmapublicada em 16/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. ASTREINTES. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 372/STJ INAPLICÁVEL SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. MANUTENÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA E DOS…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
3ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 14/09/2026processual_civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA. ORDEM DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. FIXAÇÃO DE PRAZO E MULTA DIÁRIA. READEQUAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR DA MULTA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E…
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TJPESem númeroAcórdãoNegado
3ª Câmara Cívelpublicada em 11/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO JULGADOR. VINCULAÇÃO DO RELATOR PELO LANÇAMENTO DO
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Terceira Câmara de Direito Privadopublicada em 10/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INVIABILIDADE DE NOVAS ASTREINTES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento…
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TRT6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Dione Nunes Furtado da SilvaPrimeira Turma. Relatora: Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva Embargante: Janaina Rodrigues Cavalcante Gonçalvespublicada em 08/09/2026
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra…
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TJROSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Jose Torres Ferreira3ª Câmara Cíveljulgada em 04/09/2026publicada em 08/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. NÃO COMPROVADA. DEVER DE GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO ADESIVO…
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TSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAcórdãoNegado
Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho6ª Turmajulgada em 31/08/2026publicada em 04/09/2026trabalho
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTE. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE…
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TJPBSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas4ª Câmara Cívelpublicada em 03/09/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
2ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 03/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. TUTELA ESPECÍFICA. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MEDIDA EXCEPCIONAL. COISA JULGADA. FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM…
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