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STJ · súmula

Súmula 39 do STJ

Vigente

Órgão
Segunda Seção
Aprovação
08/04/1992
Publicação
DJ 20/04/1992, p. 5268

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Enunciado

Prescreve em vinte anos a ação para haver indenização, por responsabilidade civil, de sociedade de economia mista.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 39 do STJ

583 decisões do STJ citam a Súmula 39 do STJ, de 1993 a 2026; 24,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 39 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 1993 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

20 decisões do STF citam a Súmula 39 do STJ, de 2004 a 2014; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 39 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2004 a 2014, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 39 do STJ.

  1. STJAREsp 3.075.576/RJMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 17/06/2026administrativo

    Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, a ele dar provimento, para estabelecer que: (1) o prazo prescricional a ser aplicado ao caso deve ser de vinte anos, nos termos do art. 177 do Código Civil de 1916; (2) os juros da mora devem incidir…

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  2. TJPRRecurso Inominado Cível 0067825-58.2024.8.16.0014AcórdãoProvido
    Rel. Juiz Austregesilo Trevisan6ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 10/05/2026publicada em 11/05/2026previdenciario

    RECURSOS INOMINADOS. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DOCENTE NA UEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL E APOSENTADORIA ESPECIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E DA PARANAPREVIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DOS 25 ANOS DE ATIVIDADE ESPECIAL SOMENTE EM…

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  3. STJAgInt no AREsp 2.687.876/MGMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 21/08/2025civil

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL. DECRETO N. 20.910/1932. NÃO INCIDÊNCIA NA ESPÉCIE. RELAÇÃO INICIAL DE DIREITO PRIVADO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. AGRAVO…

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  4. TJPASem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Gleide Pereira de Moura2ª Turma de Direito Privadojulgada em 19/08/2025publicada em 19/08/2025civil

    DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE COTAS PASEP. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE DA SENTENÇA. TEMA 1150/STJ. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1 – Trata-se de Apelação Cível interposta por servidora pública…

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  5. TJPBSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior4ª Câmara Cívelpublicada em 16/07/2025civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PASEP. FALHA NA ATUALIZAÇÃO DE SALDO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO DECENAL. FATOR DE REDUÇÃO NA TJLP AFASTADO. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações Cíveis interpostas…

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  6. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto2ª Turma de Direito Públicojulgada em 14/07/2025publicada em 14/07/2025administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA COMPROVADA DOS DESFALQUES. TEMA 1150/STJ. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO TEMA 1300/STJ. IMPROVIMENTO DO AGRAVO. I…

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  7. TJPR0030384-67.2020.8.16.0019AcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea18ª Câmara Cíveljulgada em 02/07/2025publicada em 02/07/2025

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL 01 – REQUERIDO OMAR. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS. VENDA DE TÍTULOS DA ELETROBRÁS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA. TEMAS…

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  8. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto2ª Turma de Direito Públicojulgada em 23/06/2025publicada em 23/06/2025administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS EM CONTA VINCULADA AO PASEP. PRESCRIÇÃO DECENAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…

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  9. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto2ª Turma de Direito Públicojulgada em 12/05/2025publicada em 12/05/2025civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES DO PASEP. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. TEORIA DA ACTIO NATA. EMISSÃO DO EXTRATO DO PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo…

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  10. TJPR0043719-66.2023.8.16.0014AcórdãoNão classificado
    Rel.ª Juíza Subst. em 2º Grau Gisele Lara Ribeiro6ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 11/04/2025publicada em 14/04/2025previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AGENTE UNIVERSITÁRIA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL). CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PAGAMENTO DO ABONO DE…

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  11. TJPBSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque3ª Câmara Cívelpublicada em 21/02/2025

    ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo

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  12. STJAREsp 2.414.422/SPMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 09/12/2024administrativo

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INADMISSÃO DO APELO NOBRE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.

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  13. STJAREsp 2.414.422/SPMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 09/12/2024administrativo

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INADMISSÃO DO APELO NOBRE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.

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  14. STJAREsp 2.414.422/SPMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 09/12/2024administrativo

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO. TESE DE REFORMATIO IN PEJUS NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. DEMAIS OMISSÕES SUSCITADAS NO APELO NOBRE. MERO INCONFORMISMO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS MATÉRIAS REMANESCENTES. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER…

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  15. TJMTSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. A, Desa. Maria Aparecida Ribeiro. e M e N T A Recurso de Apelação CívelTerceira Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 27/09/2024

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – CARÊNCIA DA AÇÃO - REDIRECIONAMENTO AO ESPÓLIO – IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS – RECURSO DESPROVIDO. A ilegitimidade passiva acarreta a extinção da ação…

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  16. TJMTSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. A, Desa. Maria Aparecida Ribeiro. e M e N T A Recurso de Apelação CívelTerceira Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 26/09/2024

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – CARÊNCIA DA AÇÃO - REDIRECIONAMENTO AO ESPÓLIO – IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS – RECURSO DESPROVIDO. A ilegitimidade passiva acarreta a extinção da ação…

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  17. TJRNSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Amilcar MaiaTerceira Câmara Cívelpublicada em 13/08/2024

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. DESCONTO DE PRÊMIO DE SEGURO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. DEVER DE REPARAÇÃO. PRECEDENTES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO…

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  18. STJREsp 1.815.786/MGMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 05/04/2024administrativo

    Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial. Publique-se. Intime-se. Brasília, 01 de abril de 2024. MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA40814253 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES…

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  19. STJAREsp 1.318.205/SPMonocráticaNegado
    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 26/02/2024administrativo

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. INCIDÊNCIA DO DECRETO-LEI 20.910/32. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

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  20. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Constantino Augusto Guerreiro Ementa AcórdãoSeção de Direito Privado - Desembargador Constantino Augusto Guerreiropublicada em 23/02/2024

    ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO – N.º 0805992-73.2022.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE(S): DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A)(S): MARCOS MENEZES CAMPOLINA…

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