STJ · súmula
Súmula 706 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 706 do STJ
27 decisões do STJ citam a Súmula 706 do STJ, de 2022 a 2026; 40,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 706 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita a Súmula 706 do STJ, em 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 706 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 706 do STJ.
- STJAREsp 3.268.004/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 26/08/2026processual_civil
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Documento eletrônico VDA58829732 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…
- STJAREsp 3.156.652/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 27/05/2026outro
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Deixo de majorar os honorários nos termos do § 11, do CPC, tendo art. 85, em vista que o recurso especial foi interposto nos autos de agravo de instrumento. Publique-se. Intimem -se. Brasília, . 25 de maio de 2026 Ministro…
- STJHC 758.258/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 12/02/2026penal
Ante o exposto, com fundamento no XVIII, “a”, do Regimento Interno do art. 34, Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 10 de fevereiro de 2026 JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento eletrônico VDA54035956 assinado eletronicamente nos termos…
- STJAREsp 3.106.177/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 09/12/2025outro
Ante o exposto, com base no -E, V, c/c o parágrafo único, I, art. 21 art. 253, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em . Recurso Especial Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 04 de dezembro de 2025 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento…
- STJAREsp 3.057.436/APMonocráticaNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 19/11/2025penal
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 17 de novembro de 2025 JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento eletrônico VDA52405112 assinado eletronicamente nos…
- STJEDcl no REsp 2.162.886/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha PalheiroSexta Turmapublicada em 04/07/2025penal
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. INTENTO DE EXAME DO PRÓPRIO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão…
- STJEDcl no REsp 2.162.886/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha PalheiroSexta Turmapublicada em 04/07/2025penal
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. INTENTO DE EXAME DO PRÓPRIO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão…
- STJEDcl no REsp 2.162.886/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha PalheiroSexta Turmapublicada em 04/07/2025penal
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. INTENTO DE EXAME DO PRÓPRIO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão…
- STJREsp 2.194.854/PBMonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Carlos Cini Marchionatti (TJRS)publicada em 28/05/2025penal
Ante o exposto, com fulcro no art. 255, § 4º, inciso II, do RISTJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 26 de maio de 2025 Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) Relator Documento eletrônico VDA47699391 assinado eletronicamente nos…
- STJAgRg nos EAREsp 2.744.898/MGAcórdãoNegadoRel. Min. Joel Ilan PaciornikQuinta Turmapublicada em 14/02/2025penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO ATACADOS. SÚMULA N. 283 DO STF. CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECONHECIMENTO DE CONEXÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA…
- STJREsp 2.184.499/SEMonocráticaConcedidoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 16/01/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso V, alínea a, do CPC e no art. 255, § 4º, inciso III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial para afastar a valoração negativa da vetorial da conduta social, determinando o retorno dos autos à origem para nova dosimetria da pena. Intimem-se…
- STJEAREsp 2.744.898/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 11/12/2024penal
Ante o exposto, conheço do agravo para, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil – CPC, não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 09 de dezembro de 2024. JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento eletrônico VDA44834773 assinado eletronicamente nos termos…
- STJREsp 2.162.886/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 19/08/2024penal
- STJEDcl no HC 225.316/PRAcórdãoProvidoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 15/08/2024penal
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO DE TURMA CRIMINAL. ARGUIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO RECONHECIDO EM RELAÇÃO À DEFESA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO…
- STJRHC 186.644/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 05/09/2023penal
- STJAREsp 2.126.302/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 22/08/2023penal
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 21 de agosto de 2023. JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento eletrônico VDA38039314 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º…
- STJHC 767.904/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 24/05/2023penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não conheço do habeas corpus. Contudo, concedo a ordem, de ofício, para reduzir a pena aplicada ao paciente, nos termos da fundamentação acima, mantidos os demais termos da condenação. Publique-se…
- STJHC 823.713/ROMonocráticaConcedidoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 22/05/2023penal
Ante o exposto, com base no art. 34, inciso XX, do RISTJ, não conheço o presente habeas corpus, contudo, concedo a ordem, de ofício, para redimensionar a pena do delito de associação para o tráfico em 5 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão, além de 1237 dias-multa, mantidos os demais termos da…
- STJREsp 1.954.888/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 02/02/2023penal
Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, dou-lhe parcial provimento para reduzir a pena imposta ao recorrente nos termos supramencionados. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento…
- STJHC 751.796MonocráticaNão conhecidoRel. Des. Convocado Jesuíno Rissato (TJDFT)publicada em 04/10/2022penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. P. e I. Brasília, 03 de outubro de 2022. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) Relator Documento eletrônico VDA34067375 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO…