Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

STF · súmula vinculante

Súmula Vinculante 104

Enunciado

Texto oficial fora da base.

Decisões que citam a Súmula Vinculante 104

2 decisões do TJPB citam a Súmula Vinculante 104, de 2023 a 2024; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJPB na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 104; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2023 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STF cita a Súmula Vinculante 104, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 104; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TST cita a Súmula Vinculante 104, em 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TST na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 104; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 4 decisões mais recentes que citam a Súmula Vinculante 104.

  1. TSTRECURSO DE REVISTAAcórdãoProvido
    Rel. Min. Alexandre Agra Belmonte7ª Turmajulgada em 23/02/2026publicada em 26/02/2026trabalho

    I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. A entidade pública interpôs recurso extraordinário, tendo a…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  2. STFPSV 104/DFAcórdãoNão classificado
    Rel. Min. Luís Roberto Barroso (Presidente)Tribunal Plenojulgada em 26/09/2025publicada em 30/09/2025

    Direito tributário. Proposta de súmula vinculante. Incidência de contribuição previdenciária sobre o 13º salário. Rejeição da proposta. I. Caso em exame 1. Trata-se de proposta de súmula vinculante, apresentada por Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a conversão do enunciado 668 da Súmula…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
    Conferir na pesquisa do tribunal
  3. TJPBSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júniorpublicada em 30/04/2024

    MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. VEÍCULO SEMINOVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA CONCESSÃO DA ISENÇÃO (LEI ESTADUAL N. 11.007/2017, ART. 4º, §§ 1º e 3º). REJEIÇÃO. PARCELA DO PEDIDO ALCANÇADA PELA DECADÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  4. TJPBSem númeroAcórdãoPrejudicado
    Rel. Des. Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júniorpublicada em 27/07/2023

    MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. VEÍCULO SEMINOVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA CONCESSÃO DA ISENÇÃO (LEI ESTADUAL N. 11.007/2017, ART. 4º, §§ 1º e 3º). REJEIÇÃO. MÉRITO. IRRAZOABILIDADE DA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA FIPE…

    Ver no tribunal
    Copiar citação