STF · repercussão geral

Tema 340 de repercussão geral do STF

Extensão do índice de reajuste de 28,86% aos militares.

Trânsito em Julgado em 23/11/2010

Repercussão geral: Há repercussão geral com reafirmação de Jurisprudência (06/10/2010)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Gilmar Mendes
Leading case: RE 584313
Reconhecimento: 06/10/2010
Tese: 06/10/2010

Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 37, X, da Constituição Federal, a constitucionalidade, ou não, da extensão do índice de reajuste de 28,86% aos militares contemplados com índices inferiores pelas Leis 8.622/93 e 8.627/93.

Tese firmada

Estende-se o reajuste de 28,86% aos servidores militares contemplados com índices inferiores pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, já que se trata de revisão geral dos servidores públicos, observadas, entretanto, as compensações dos reajustes concedidos e a limitação temporal da Medida Provisória 2.131/2000, atual Medida Provisória 2.215-10/2001.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 340 do STF

22 decisões do STJ citam o Tema 340 do STF, de 2022 a 2026; 13,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 340 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

11 decisões do STF citam o Tema 340 do STF, de 2018 a 2025; 9,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 340 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2018 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 340 do STF.

TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
7ª Turmapublicada em 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0049168-31.2026.4.05.8100 APELANTE: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES LIMA ADVOGADO do(a) APELANTE: DAMIEN RIBEIRO MAIA - CE48385 ADVOGADO do(a) APELANTE: JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA - CE51035 APELADO: UNIAO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Carlos Francisco2ª Turmapublicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL DERIVADO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. COISA JULGADA COLETIVA. ALCANCE ERGA OMNES. ACORDO ADMINISTRATIVO. EXISTÊNCIA DE DEMANDA ANTERIOR. ILEGITIMIDADE ATIVA. HONORÁRIOS…
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STJAREsp 3.234.833/MAMonocráticaNegado
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/09/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 09 de setembro de 2026. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA59867976 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 09/09/2026 19:15:18…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNão classificado
Segunda Turmapublicada em 10/09/2026processual_civil
por unanimidade, julgar parcialmente procedente a ação rescisória
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Carlos Francisco2ª Turmapublicada em 03/09/2026administrativo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ALCANCE ERGA OMNES DA COISA JULGADA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI Nº…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz1ª Turmapublicada em 27/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. REAJUSTE DE 28,86%. LEIS Nº 8.622/1993 E Nº 8.627/1993. AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO-FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Euler de Almeida Silva Junior9ª Turmapublicada em 26/08/2026administrativo
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (GUARDA DE ENDEMIAS). REAJUSTE DE 28,86%. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. ABSORÇÃO DO ÍNDICE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Euler de Almeida Silva Junior9ª Turmapublicada em 21/08/2026administrativo
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. LEIS Nº 8.622/1993 E Nº 8.627/1993. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. SÚMULA 85/STJ. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. LEIS Nº 11.350/2006 E Nº 11.784/2008. SUMULA VINCULANTE…
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STJREsp 2.283.542/PEMonocráticaConcedido
Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 21/08/2026processual_civil
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 28,86%. COMPENSAÇÃO COM OS ÍNDICES PREVISTOS NAS LEIS N. 8.622/1993 E 8.627/1993. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DE QUESTÃO FÁTICA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO EM…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Euler de Almeida Silva Junior9ª Turmapublicada em 06/08/2026administrativo
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. LEIS Nº 8.622/1993 E Nº 8.627/1993. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA VINCULANTE Nº 51 DO STF. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. LEIS Nº 11.350/2006 E Nº 11.784/2008…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Antonio Oswaldo Scarpa9ª Turmapublicada em 04/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 28,86%. SERVIDOR PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE SALDO EXECUTÁVEL. PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS E ABSORÇÃO DA VANTAGEM POR REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. RECURSO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Antonio Oswaldo Scarpa9ª Turmapublicada em 04/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO AFASTADA. SÚMULA VINCULANTE Nº 51 DO STF. INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação contra sentença que reconheceu a…
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STJAREsp 3.176.679/MAMonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 03/08/2026administrativo
Ante o exposto, conheço do agravo não conhecer do recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz1ª Turmapublicada em 23/07/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela União…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Antonio Oswaldo Scarpa9ª Turmapublicada em 14/07/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REAJUSTE DE 28,86%. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. LEIS Nº 11.350/2006 E Nº 11.784/2008. ABSORÇÃO DA VANTAGEM. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Antonio Oswaldo Scarpa9ª Turmapublicada em 14/07/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. REAJUSTE DE 28,86%. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PELAS LEIS Nº 11.350/2006 E Nº 11.784/2008. ABSORÇÃO DA VANTAGEM. AFASTAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jose Carlos Francisco2ª Turmapublicada em 02/07/2026processual_civil
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. JUÍZ CLASSISTA APOSENTADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TÍTULO EXECUTIVO COLETIVO. LIMITAÇÃO SUBJETIVA. EXTINÇÃO DO FEITO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Antonio Oswaldo Scarpa9ª Turmapublicada em 25/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSIONISTA DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. LEIS Nº 8.622/1993 E Nº 8.627/1993. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA. ABSORÇÃO DO ÍNDICE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alessandro Diaferia2ª Turmapublicada em 24/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EFICÁCIA ERGA OMNES. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI Nº 7.347/1985. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO…
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TJPESem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara de Direito Públicopublicada em 10/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃO DE BENEFÍCIO DA ESPÉCIE 31 EM AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91) E SUA MANUTENÇAO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. NÃO COMPROVADA A…
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