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STF · repercussão geral

Tema 388 de repercussão geral do STF

Revisão de auxílio-acidente concedido antes do advento da Lei nº 9.032/95.

Trânsito em Julgado em 20/06/2011

Repercussão geral
Há repercussão geral com reafirmação de Jurisprudência (15/04/2011)
Órgão
Plenário
Relator
Min. Dias Toffoli
Leading case
RE 613033
Reconhecimento
15/04/2011
Tese
15/04/2011

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, XXXVI, 195, § 5º, e 201, da Constituição Federal, a possibilidade, ou não, de revisão do auxílio-acidente concedido antes da entrada em vigor da Lei nº 9.032/95, com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido na referida norma.

Tese firmada

É inviável a aplicação retroativa da majoração prevista na Lei nº 9.032/1995 aos benefícios de auxílio-acidente concedidos em data anterior à sua vigência.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 388 do STF

94 decisões do STJ citam o Tema 388 do STF, de 2015 a 2026; 86,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 388 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

7 decisões do STF citam o Tema 388 do STF, de 2017 a 2024; 14,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 388 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2017 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 388 do STF.

  1. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Alcioni Escobar da Costa Alvim2ª Turma Suplementarjulgada em 22/09/2026publicada em 24/09/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA LEI Nº 9.032/1995. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DIVERSOS DOS INVOCADOS PELAS PARTES. POSSIBILIDADE. COEFICIENTE DE…

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  2. TRF4Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Alexandre Moreira Gauté2ª Turma Recursal do Paranájulgada em 17/09/2026publicada em 18/09/2026

    A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA E DECLINAR DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  3. TJMASem númeroAcórdãoNegado
    Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 10/09/2026

    Sessão Virtual do período de 27.08 a 03.09.2026. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0857192-69.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Dr.ª Luiza Freitas Ribeiro Gonçalves Parente Agravado: José Raimundo dos Santos Anchieta Advogados: Drs. Paulo Roberto Costa…

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  4. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Joao Eduardo Consolim10ª Turmapublicada em 10/09/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUXÍLIO-SUPLEMENTAR CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 6.367/1976. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CÁLCULO DA RMI. ARTIGO 31 DA LEI N. 8.213/1991. POSSIBILIDADE…

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  5. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Berenice CapuxúSegunda Câmara Cíveljulgada em 01/08/2025publicada em 01/09/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. INAPLICABILIDADE DO TEMA 388 DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou parcialmente…

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  6. TJPRApelação / Remessa Necessária 0004615-38.2025.8.16.0001AcórdãoParcial
    Rel.ª Des.ª Angela Maria Machado Costa6ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 31/08/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. CONDENAÇÃO INFERIOR AO LIMITE LEGAL. TEMA 1081 DO STJ. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DIALETICIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM…

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  7. TJPRApelação / Remessa Necessária 0003048-69.2023.8.16.0153AcórdãoNão conhecido
    Rel.ª Des.ª Angela Maria Machado Costa6ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 31/08/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL INCONTROVERSO. RENDA MENSAL INICIAL. BENEFÍCIO PRECEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 104, § 1º, DO DECRETO Nº 3.048/1999. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. INAPLICABILIDADE DA EC Nº 103/2019…

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  8. TJMASem númeroAcórdãoProvido
    Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 19/08/2026processual_civil

    Sessão virtual do período de 29 de maio a 04 de junho de 2026. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0854486-16.2018.8.10.0001– SÃO LUÍS Agravante: Antônio Freitas de Araújo Advogados: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e outros Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Mizael Coelho…

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  9. TNUPEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/MGAcórdãoNão conhecido
    Rel. Juiz Federal Caroline Medeiros e SilvaTurma Nacional de Uniformizaçãojulgada em 14/08/2026publicada em 18/08/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. TEMPO ESPECIAL PARA AGENTES CANCERIGENOS. EFICÁCIA DO EPI. NOVA REDAÇÃO DO RPS A PARTIR DE 2020. QUESTÃO NÃO ABORDADA NOS PARADIGMAS. PEDIDO NÃO ADMITIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de uniformização de interpretação…

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  10. TJSCSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva1ª Câmara de Direito Públicojulgada em 28/07/2026publicada em 29/07/2026

    CPC, ART. 1.030, II. TEMA N. 100 DO STF. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO (AUXÍLIO-ACIDENTE). APLICAÇÃO DA LEI N. 9.032/1995 A SITUAÇÕES CONSOLIDADAS SOB A REGÊNCIA DE NORMA ANTERIOR, DE FORMA CONTRÁRIA À "INTERPRETAÇÃO OU SENTIDO DA NORMA CONFERIDA PELA…

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  11. TJCESem númeroAcórdãoProvido
    2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 14/07/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TEMA 388 DO STF (RE 613.033). INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.032/1995 A BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO COM…

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  12. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. José Agenor de AragãoCâmara de Recursos Delegadosjulgada em 08/07/2026publicada em 08/07/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 388/STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial com fundamento na aplicação do Tema 388/STF. 2. Recurso especial…

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  13. TJPRApelação Cível 0010372-12.2024.8.16.0045AcórdãoNegado
    Rel. Des. Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior7ª Câmara Cíveljulgada em 06/07/2026publicada em 06/07/2026previdenciario

    REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. QUEDA DE PLANO ELEVADO. LESÃO NO OMBRO DIREITO E LUXAÇÃO DA ARTICULAÇÃO DO OMBRO. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. MAIOR ESFORÇO. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS GENÉRICOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE…

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  14. STJAgInt no AREsp 3.106.318/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Marco Aurélio BellizzeSegunda Turmapublicada em 30/06/2026previdenciario

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE (SUPLEMENTAR). CONCESSÃO DENTRO DO PERÍODO DENOMINADO BURACO NEGRO. APLICAÇÃO DO ART. 144 DA LEI N. 8.213/1991. TEMA N. 388/STF. INAPLICABILIDADE DA MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE PREVISTA NA LEI N. 9.032/1995 AOS…

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  15. TJMASem númeroAcórdãoProvido
    Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 29/06/2026processual_civil

    Sessão virtual do período de 12 a 18 de junho 2026. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824600-69.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelante: José Wilson Ferreira Da Costa Advogados: Drs. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/SP 115.762) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr…

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  16. STJAREsp 2.644.875/SPMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 26/06/2026previdenciario

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULOS DE EXECUÇÃO. CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA APÓS 11/11/1997. AUXÍLIO-ACIDENTE MENSAL DEVIDO ATÉ A VÉSPERA DO INÍCIO DE QUALQUER APOSENTADORIA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. ART. 86, § 1º, DA LEI N. 8.213/1991. POSSIBILIDADE DE…

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  17. TJMASem númeroAcórdãoProvido
    Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 11/06/2026

    Sessão Virtual do período de 29.05 a 04.06.2026. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821338-38.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Sebastião dos Santos Ribeiro Advogados: Drs Antônio César de Araújo Freitas (OAB MA 4.695), Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB MA 4.735) e outros Agravado…

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  18. STJREsp 2.269.699/SPMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 28/05/2026previdenciario

    Ante o exposto, com esteio no § 4º, III, do RISTJ, conheço do art. 255, recurso especial para dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido inicial. Invertidos os ônus sucumbenciais, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora, se existente. Publique-se. Intimem-se…

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  19. TRF4Sem númeroAcórdãoPrejudicado
    Rel. Des. Flavia da Silva Xavier3ª Turma Recursal do Paranájulgada em 12/05/2026publicada em 12/05/2026

    A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA DECADÊNCIA, PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  20. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marta Weimer2ª Turma Recursal de Santa Catarinajulgada em 20/03/2026publicada em 24/03/2026

    A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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