STF · repercussão geral

Tema 938 de repercussão geral do STF

Termo inicial do prazo decadencial para a revisão de benefício de pensão por morte derivado de outro benefício previdenciário.

Trânsito em Julgado em 17/08/2017

Repercussão geral: Não há repercussão geral (questão infraconstitucional) (03/03/2017)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Luís Roberto Barroso
Leading case: RE 1013583
Reconhecimento: 03/03/2017
Tese: 03/03/2017

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, com base nos arts. 5º, incs. XXXV, XXXVI, LIV e LV, e 201 da Constituição da República, o termo inicial do prazo decadencial para a revisão de benefício de pensão por morte derivado de outro benefício previdenciário.

Tese firmada

Não tem repercussão geral a controvérsia relativa à definição do termo inicial do prazo decadencial para a revisão de benefício de pensão por morte derivado de outro benefício previdenciário.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 938 do STF

4 decisões do STJ citam o Tema 938 do STF, de 2020 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 938 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2020 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 938 do STF.

TJSESem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. G-151ª Câmara Cível - 2º Graupublicada em 25/09/2026
APELAÇÕES CIVEIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CRIAÇÃO DE PERFIL FAKE COM FOTOS DA AUTORA, E IMAGENS DESVIRTUADAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EM INSTAGRAM E TIK TOK SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL 1) RECURSO DO TIK TOK (BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA…
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STJRE no AREsp 2.939.624/AMMonocráticaNegado
Rel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 19/03/2026civil
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. I, ART. 1.030, , DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no 1. III, , da Constituição…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Diogo Souza Santa Cecilia2ª Turma Suplementarjulgada em 27/02/2026publicada em 04/03/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES APOSENTADOS DO INSS. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO A TODOS OS AUTORES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 04/02/2026publicada em 04/02/2026
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 04/02/2026publicada em 04/02/2026
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 29/10/2025publicada em 29/10/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Diogo Souza Santa Cecilia2ª Turma Suplementarjulgada em 13/10/2025publicada em 17/10/2025constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL -- GDASS. PARIDADE REMUNERATÓRIA COM SERVIDORES ATIVOS. TEMA 983/STF. TEMA 139/STF. LIMITAÇÃO TEMPORAL. TERMO FINAL NA HOMOLOGAÇÃO DO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Diogo Souza Santa Cecilia2ª Turma Suplementarjulgada em 13/10/2025publicada em 17/10/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL -- GDASS. PARIDADE COM SERVIDORES ATIVOS. TERMO FINAL. HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 15/10/2025publicada em 15/10/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 08/10/2025publicada em 08/10/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 08/10/2025publicada em 08/10/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 01/10/2025publicada em 01/10/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 24/09/2025publicada em 24/09/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 17/09/2025publicada em 17/09/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 17/09/2025publicada em 17/09/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 17/09/2025publicada em 17/09/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 10/09/2025publicada em 10/09/2025
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caio Watkins7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 03/09/2025publicada em 03/09/2025
ADMINISTRATIVO - PENSIONISTA COM DIREITO À PARIDADE - GDASS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE 70 PONTOS A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016 - REFERIDA LEI ASSEGUROU A PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO -…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 08/08/2025publicada em 12/08/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda contra acórdão…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 06/06/2025publicada em 10/06/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TEMA 938 DO STJ. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. DIVERGÊNCIA INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Cidade…
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