STF · repercussão geral

Tema 975 de repercussão geral do STF

Possibilidade de aplicação do teto constitucional à verba decorrente da conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída.

Trânsito em Julgado em 20/12/2024

Repercussão geral: Há repercussão geral (15/10/2018)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Gilmar Mendes
Leading case: RE 1167842
Reconhecimento: 15/10/2018
Tese: 12/11/2024

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 37, inc. XI, da Constituição da República, a aplicação do teto constitucional às verbas recebidas a título de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída e a constitucionalidade do art. 43, caput e § 1º, da Lei Complementar Estadual n. 1.059/2008.

Tese firmada

O art. 43, caput e § 1º, da Lei Complementar estadual 1.059/2008, de São Paulo, é formal e materialmente constitucional. A natureza indenizatória da conversão de licença-prêmio em pecúnia é válida somente no que se refere ao valor total da indenização. O teto remuneratório constitucional incide na base de cálculo utilizada para computação do valor a ser pago a título de indenização de licença-prêmio não gozada, equivalente à remuneração a que o servidor faz jus no momento de sua aposentadoria.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 975 do STF

15 decisões do STF citam o Tema 975 do STF, de 2018 a 2026; 26,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 975 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2018 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STJ cita o Tema 975 do STF, em 2019; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 975 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2019, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 975 do STF.

STFARE 1.613.152 AgRAcórdãoNegado
Rel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 05/10/2026publicada em 07/10/2026
Direito administrativo e outras matérias de direito público. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Recurso extraordinário. Duplo juízo de admissibilidade. Tema 975. Férias não gozadas. Art. 1.042, caput, do CPC. Súmula 279/STF. Agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Terceira Câmara de Direito Públicopublicada em 01/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA NEM COMPUTADA PARA A APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NA DATA DA APOSENTADORIA. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
Quarta Turmapublicada em 29/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR AGREGADO. FÉRIAS NÃO GOZADAS E PERÍODOS AVERBADOS NÃO UTILIZADOS PARA A INATIVIDADE. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 28/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ENTE PÚBLICO. CONDENAÇÃO JUDICIAL REFERENTE A SERVIDOR PÚBLICO…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 28/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ENTE PÚBLICO. CONDENAÇÃO JUDICIAL REFERENTE A SERVIDOR PÚBLICO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Paulo Galizia10ª Câmara de Direito Públicojulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC 1.030, II, c/c 1.040, II). MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA. TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO. TEMA 975/STF. ACÓRDÃO MANTIDO. Caso em Exame 1. Expediente da Presidência da Seção de Direito…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 22/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO QUE NÃO ULTRAPASSA O TETO REMUNERATÓRIO. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 975 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Jayme de Oliveira12ª Câmara de Direito Públicojulgada em 22/09/2026publicada em 22/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. JUÍZO DE CONFORMIDADE, TEMA 975 DO STF. INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. I. Caso em Exame 1. Ação ajuizada em face do Estado de São Paulo para a indenização pela licença-prêmio não usufruída, sem a incidência do limite dos…
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TJCESem númeroAcórdãoParcial
publicada em 21/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS EM PECÚNIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. FÉRIAS COM CONCESSÃO SEM REGISTRO DE GOZO. AUSÊNCIA DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E DE GOZO. DEFICIÊNCIA DOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS HISTÓRICOS. PRESUNÇÃO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jayme de Oliveira12ª Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 17/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. JUÍZO DE CONFORMIDADE, TEMA 975 DO STF. INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. I. Caso em Exame 1. Ação ajuizada em face do Estado de São Paulo para a indenização pela licença-prêmio não usufruída, sem a incidência do limite dos vencimentos previstos…
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TJCESem númeroAcórdãoParcial
publicada em 17/09/2026
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DECISÃO-SURPRESA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. FATOS E RELAÇÃO JURÍDICA SUBMETIDOS AO CONTRADITÓRIO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Djalma Lofrano Filho13ª Câmara de Direito Públicojulgada em 15/09/2026publicada em 15/09/2026
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO, DE ACORDO COM O DECIDIDO PELO STF NO RE Nº 1.167.842/SP, TEMA Nº 975. APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. AGENTE FISCAL DE RENDAS APOSENTADO…
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TJBASem númeroAcórdãoParcial
6ª Turma Recursalpublicada em 14/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO QUE NÃO ULTRAPASSA O TETO REMUNERATÓRIO.INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 975 DO STF. BASE DE CÁLCULO DE ACORDO…
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TJCESem númeroAcórdãoParcial
publicada em 14/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR TRANSFERIDO PARA A RESERVA REMUNERADA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TEMA 635 DO STF. COMPROVAÇÃO DO EFETIVO GOZO DE PERÍODO ESPECÍFICO. EXCLUSÃO DO ANO DE 2009. DIVERGÊNCIA DOCUMENTAL QUANTO AOS ANOS DE 2010 E…
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TJBASem númeroAcórdãoParcial
6ª Turma Recursalpublicada em 14/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO QUE NÃO ULTRAPASSA O TETO REMUNERATÓRIO.INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 975 DO STF. BASE DE CÁLCULO DE ACORDO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros8ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 09/09/2026publicada em 09/09/2026
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Controvérsia acerca da incidência do teto remuneratório sobre o valor da licença-prêmio convertida em pecúnia. Acórdão em conformidade com a tese fixada no Tema n. 975 da Repercussão Geral. O teto remuneratório constitucional…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
7ª Câmara Direito Públicopublicada em 08/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE FISCAL DE RENDAS APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO. TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. JUÍZO DE CONFORMIDADE. TEMA 975 DO STF. RECURSOS…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
7ª Câmara Direito Públicopublicada em 08/09/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO SUBMETIDA AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO JULGADO APÓS O TEMA 975 DO STF. SEGURANÇA DENEGADA.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 04/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO QUE NÃO ULTRAPASSA O TETO REMUNERATÓRIO. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 975 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO…
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TJBASem númeroAcórdãoParcial
6ª Turma Recursalpublicada em 04/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO QUE NÃO ULTRAPASSA O TETO REMUNERATÓRIO. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 975 DO STF. CONDENAÇÃO JUDICIAL…
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