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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1193 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
02/05/2023
Julgamento
28/08/2024
Acórdão publicado
23/10/2024

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Questão submetida a julgamento

Aplicabilidade das alterações promovidas pela Lei 14.195/2021, no art. 8º da Lei 12.514/2011, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor.

Tese firmada

O arquivamento das execuções fiscais cujo valor seja inferior ao novo piso fixado no caput do art. 8º da Lei 12.514/2011, previsto no § 2º do artigo referido (acrescentado pela Lei 14.195/2021), o qual constitui norma de natureza processual, que deve ser aplicada de imediato, alcança os executivos fiscais em curso, ressalvados os casos em que concretizada a penhora.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1193 do STJ

68 decisões do STJ citam o Tema 1193 do STJ, de 2023 a 2026; 10,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1193 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2023 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1193 do STJ.

  1. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ney Gustavo Paes de AndradePrimeira Seçãopublicada em 02/10/2026

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. PISO LEGAL. ART. 8º DA LEI 12.514/2011. TEMA 1.193/STJ. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por conselho profissional contra decisão que determinou o…

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  2. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ney Gustavo Paes de AndradePrimeira Seçãopublicada em 01/10/2026

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. PISO LEGAL. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. TEMA 1.193/STJ. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por conselho profissional contra decisão que determinou o…

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  3. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcelo Mesquita Saraiva4ª Turmajulgada em 23/10/2023publicada em 30/09/2026

    CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. ART. 8º DA LEI 12.514/2011. LEI 14.195/2021. EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO. INCIDÊNCIA. TEMA 1.193/STJ. VALOR DO PISO. ATUALIZAÇÃO PELO…

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  4. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcelo Mesquita Saraiva4ª Turmajulgada em 23/10/2023publicada em 30/09/2026

    CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. ART. 8º DA LEI 12.514/2011. LEI 14.195/2021. EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO. INCIDÊNCIA. TEMA 1.193/STJ. VALOR DO PISO. ATUALIZAÇÃO PELO…

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  5. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CRÉDITO INFERIOR A R$10.000,00. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. APLICABILIDADE AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. CONDIÇÕES PRÉVIAS AO AJUIZAMENTO NÃO PREENCHIDAS. AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU DE SOLUÇÃO…

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  6. TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 25/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CRÉDITO INFERIOR A R$ 10.000,00. TEMA 1.184/STF. RESOLUÇÃO CNJ 547/24. TEMA 1.193/STJ. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL NÃO IMPUTÁVEL AO EXEQUENTE. EXTINÇÃO PREMATURA. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA…

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  7. TRF5Sem númeroAcórdãoPrejudicado
    3ª Turmapublicada em 22/09/2026

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0818733-85.2019.4.05.8100 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO do(a) APELANTE: JOÃO VÍTOR NERYS BATISTA - CE25334 ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - CE30810…

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  8. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Mônica Sifuentes4ª Turmajulgada em 18/09/2026publicada em 21/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. ARQUIVAMENTO COMPULSÓRIO. LEI Nº 14.195/2021. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980. TEMAS 566 E 1.193 DO STJ. AUSÊNCIA DE CAUSA SUSPENSIVA OU…

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  9. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    8ª Turmapublicada em 21/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR BAIXO VALOR DA CAUSA. APLICABILIDADE DO TEMA 1.184 DO STF E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA…

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  10. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ney Gustavo Paes de AndradeSegunda Turmapublicada em 18/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. PISO PARA AJUIZAMENTO. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. LEI Nº 14.195/2021. APLICAÇÃO IMEDIATA. TEMA 1.193 DO STJ. VALOR INFERIOR AO LIMITE LEGAL. TEMA 1.184 DO STF. INTERESSE DE…

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  11. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Roberto Carvalho Veloso13ª Turmapublicada em 17/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. CRÉDITO SUPERIOR AO PISO VIGENTE NA DATA DA PROPOSITURA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. EXECUÇÃO DE…

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  12. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 14/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. LIMITE MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. CINCO ANUIDADES COBRADAS PELO CONSELHO EXEQUENTE. VALOR EXEQUENDO SUPERIOR AO LIMITE. EXTINÇÃO AFASTADA. RECURSO…

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  13. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 11/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. VALOR MÍNIMO. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.195/2021. TEMA 1.193 DO STJ. APLICAÇÃO IMEDIATA. DÉBITO SUPERIOR A CINCO ANUIDADES FIXADAS PELO…

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  14. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas13ª Turmapublicada em 11/09/2026processual_civil

    PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DA TURMA-DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL. ART. 8º, § 2º, DA LEI N. 12.514/2011. ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO…

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  15. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. João Pedro Gebran Neto12ª Turmajulgada em 10/09/2026publicada em 10/09/2026

    ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TEMA STF 1184. APELO DESPROVIDO. 1. Com a finalidade de aclarar a orientação vinculante do Tema STF 1184, o CNJ estabeleceu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes…

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  16. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Wilson Zauhy Filho4ª Turmapublicada em 09/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 12.514/2011 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.195/2021). TEMA REPETITIVO Nº 1193/STJ. AUSÊNCIA DE PENHORA EFETIVADA…

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  17. TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Alvaro Ricardo de Souza Cruz3ª Turmajulgada em 17/03/2026publicada em 03/09/2026

    APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO TEMA 1.184 DECIDIDO PELO STF E DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DE LEI ESPECÍFICA QUE REGE A MATÉRIA. LEI Nº 12.514, REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.195/2021. TEMA 1.193 DO STJ. NULIDADE DA SENTENÇA CONFIGURADA…

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  18. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Marisa Ferreira dos Santos6ª Turmajulgada em 12/04/2024publicada em 02/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TEMA 1.184/STF. INAPLICABILIDADE. LEI Nº 12.514/2011. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM…

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  19. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Ney Gustavo Paes de Andradepublicada em 01/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRIBUIÇÕES. INTERESSE DE AGIR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 12.514/2011. TEMA 1193 DO STJ. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO…

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  20. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Marisa Ferreira dos Santos6ª Turmajulgada em 12/04/2024publicada em 01/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TEMA 1.184/STF. INAPLICABILIDADE. LEI Nº 12.514/2011. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM…

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