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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 966 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
02/12/2016
Julgamento
13/02/2019
Acórdão publicado
13/03/2019

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Questão submetida a julgamento

Incidência ou não do prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso.

Tese firmada

Incide o prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 966 do STJ

237 decisões do STJ citam o Tema 966 do STJ, de 2017 a 2026; 31,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 966 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2017 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

5 decisões do STF citam o Tema 966 do STJ, de 2019 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 966 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2019 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita o Tema 966 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 966 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 966 do STJ.

  1. TJDFTAcórdão n. 2181962AcórdãoNegado
    Rel. Des. Eustáquio de Castro8ª Turma Cíveljulgada em 22/09/2026publicada em 07/10/2026civil

    RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA COMPROVADO. PRAZO PREVISTO NO TERMO DE RESERVA. PREVALÊNCIA. EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19. AJUSTE FIRMADO EM PLENO…

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  2. STJREsp 2.295.104MonocráticaConcedido
    Rel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 06/10/2026previdenciario
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  3. STJREsp 2.278.308MonocráticaNegado
    Rel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 02/10/2026civil

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, MAJORO os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor arbitrado, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo. Publique-se e intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro…

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  4. TJDFTAcórdão n. 2177597AcórdãoNão classificado
    Rel.ª Des.ª Fátima Rafael7ª Turma Cíveljulgada em 16/09/2026publicada em 02/10/2026civil

    DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. TERMO DE RESERVA VINCULANTE. OFERTA. PANDEMIA DE COVID-19. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. JUROS DE OBRA…

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  5. TJSPApelação / Remessa Necessária 4004062-64.2026.8.26.0564AcórdãoParcial
    Rel. Des. José Rubens Queiróz Gomes7ª Câmara de Direito Privadopublicada em 30/09/2026

    APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS RÉS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL AFASTADA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE CONDICIONA O PRAZO DE ENTREGA À CHAMADA “FORMAÇÃO DA DEMANDA”, SEM FIXAÇÃO DE PRAZO CERTO, CLARO E OBJETIVO PARA…

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  6. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Adriano Enivaldo de OliveiraTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Suljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026

    A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  7. STJAREsp 3.196.735MonocráticaNegado
    Rel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 29/09/2026civil

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Na forma do art. 85, § 11, do CPC, MAJORO os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor arbitrado, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo. Publique-se e intimem-se. Brasília, 25 de setembro de 2026. Ministro Antonio…

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  8. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcos Moreira de Carvalho10ª Turmapublicada em 28/09/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL NÃO ANALISADO NA VIA ADMINISTRATIVA. PRAZO DECADENCIAL. INCIDÊNCIA. DISTINÇÃO DO TEMA 975 DO STJ. INVIABILIDADE. ADI…

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  9. TRF4Apelação Cível 5011006-46.2019.4.04.7002AcórdãoNegado
    Rel. Des. Márcio Antonio Rocha10a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 28/09/2026

    PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI Nº 8.213/1991. TEMA 313/STF. TEMA 975/STJ. TEMA 966/STJ. TEMA 1.057/STJ. 1. O prazo decadencial de dez anos, instituído pela Medida Provisória 1.523/1997, tem como termo inicial o dia 01.08.1997, para os benefícios concedidos antes…

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  10. TRF4Apelação Cível 5015361-95.2025.4.04.7000AcórdãoParcial
    Rel. Des. Márcio Antonio Rocha10a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 28/09/2026

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI Nº 8.213/1991. TEMA 313/STF. TEMA 975/STJ. TEMA 966/STJ. TEMA 1.057/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. ALUNO-APRENDIZ. LEGITIMIDADE PASSIVA. CÔMPUTO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES…

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  11. TRF4Apelação Cível 5063195-31.2024.4.04.7000AcórdãoParcial
    Rel. Des. Márcio Antonio Rocha10a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 28/09/2026

    PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI Nº 8.213/1991. TEMA 313/STF. TEMA 975/STJ. TEMA 966/STJ. TEMA 1.057/STJ. AGENTES QUÍMICOS. 1. O prazo decadencial de dez anos, instituído pela Medida Provisória 1.523/1997, tem como termo inicial o dia 01.08.1997, para os…

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  12. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni3ª Turma Recursal de Santa Catarinajulgada em 24/09/2026publicada em 25/09/2026

    A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  13. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alvaro Ricardo de Souza Cruz3ª Turmajulgada em 18/09/2026publicada em 22/09/2026civil

    DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E HABITACIONAL. APELAÇÃO. CONTRATO HABITACIONAL DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE. PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. ATRASO NA CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE IMÓVEL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE…

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  14. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alvaro Ricardo de Souza Cruz3ª Turmajulgada em 18/09/2026publicada em 22/09/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE EXECUTOR E FINANCEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA…

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  15. TJPRApelação Cível 0081520-16.2023.8.16.0014AcórdãoNegado
    Rel. Des. Ricardo Augusto Reis de Macedo19ª Câmara Cíveljulgada em 20/09/2026publicada em 21/09/2026civil

    DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. CLÁUSULA QUE VINCULA A ENTREGA DO IMÓVEL AO REGISTRO DO CONTRATO OU À…

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  16. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. André de Souza Fischer1ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026

    A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  17. TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. André de Souza Fischer1ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026

    A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, por negar provimento ao recurso da parte ré, e por determinar, de ofício, a aplicação do superveniente critério constitucional e legal de juros e correção monetária, nos termos do…

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  18. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    5ª Câmara de Direito Privadopublicada em 21/09/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA. ABANDONO DE OBRA RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO. ÔNUS DA PROVA. DANOS MATERIAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. PRECEDENTE STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação…

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  19. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz1ª Turmapublicada em 17/09/2026

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. ART. 103, I, DA LEI Nº 8.213/1991. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO FORMULADO ANTES DO TRANSCURSO DO DECÊNIO. PRETENSÃO DE REINÍCIO DO PRAZO DECADENCIAL. NÃO ACOLHIMENTO. TEMA 975/STJ. MANUTENÇÃO DA…

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  20. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Cristina Nascimento de Melo9ª Turmapublicada em 16/09/2026previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO COMUM. DECADÊNCIA DO DIREITO DE REVISÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 1996. AÇÃO AJUIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO…

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