Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Alano Bernardes Frank

OAB/BA 15.387

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
116
decisões em 2026
26
atuação desde
2011
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
8%
média do STJ 5%

116 decisões no STJ e TJBA, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/10/2011 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 5 em parte 51 contra

Como recorrido

38 a favor 1 em parte 2 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

8% de êxito

média do STJ 5%

25 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

23 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

19% de êxito

média do TJBA 22%

16 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp48
  • APELAÇÃO31
  • AGRAVO9
  • EMBARGOS7
  • EREsp6
  • HABEAS5
  • HC5
  • REVISÃO2

Órgãos

  • Quinta Turma9
  • Terceira Turma8
  • Quarta Turma8
  • 2ª Vice-Presidência7
  • Presidência do STJ7
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma7

Decisões

2026

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