Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Elbacha Vieira

OAB/BA 20.080

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
49
decisões em 2026
15
atuação desde
2011
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJBA
79%
média do TJBA 63%

49 decisões no TJBA e STJ, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/09/2011 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 2 em parte 9 contra

Como recorrido

24 a favor 5 em parte 1 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

79% de êxito

média do TJBA 63%

24 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO34
  • APELAÇÃO8
  • AREsp4
  • EMBARGOS2
  • RECLAMAÇÃO1

Órgãos

  • Segunda Camara Cível7
  • Primeira Camara Cível6
  • Quinta Camara Cível6
  • Quarta Camara Cível5
  • Terceira Camara Cível3
  • Órgão Especial2

Decisões

2026

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2023

2022

2011

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