Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antônio Carlos Silva

OAB/BA 57.165

No STJ, TJBA e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
72
decisões em 2026
21
atuação desde
1999
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
27%
média do STJ 9%

72 decisões no STJ, TJBA e mais 2 tribunais, de 1999 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/09/1999 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 4 em parte 50 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

12% de êxito

média do TJBA 22%

17 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

15 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

27% de êxito

média do STJ 9%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO21
  • AREsp15
  • RHC12
  • HC7
  • HABEAS6
  • AG2
  • AGRAVO2
  • RE2

Órgãos

  • Quinta Turma15
  • Presidência do STJ6
  • Sexta Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma5
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma5
  • 2ª Vice-Presidência4

Decisões

2026

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