Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Custodio Lacerda Brito

OAB/BA 5.099

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
138
decisões em 2026
49
primeira publicação no índice
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

138 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

3.799 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 5.099, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

AREsp pelo recorrente no STJ

0% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

35 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

17% neste recorte · 22% na média do TJBA

média do TJBA 22%

29 decisões com resultado neste recorte; 76.112 na comparação, mesma classe e lado

HC pelo impetrante no STJ

15% neste recorte · 12% na média do STJ

média do STJ 12%

13 decisões com resultado neste recorte; 338.090 na comparação, mesma classe e lado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

0% neste recorte · 16% na média do TJBA

média do TJBA 16%

13 decisões com resultado neste recorte; 7.734 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

83% neste recorte · 64% na média do TJBA

média do TJBA 64%

12 decisões com resultado neste recorte; 68.744 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

8 a favor 13 em parte 88 contra

Como recorrido

21 a favor 2 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO43
  • AREsp43
  • HC15
  • RECURSO13
  • HABEAS7
  • RHC7
  • AGRAVO4
  • AÇÃO2

Órgãos

  • Presidência do STJ21
  • 2ª VICE-PRESIDÊNCIA19
  • Quinta Turma15
  • Sexta Turma8
  • Primeira Camara Cível6
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma6

Decisões

2026

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2023

2022

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