Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Felipe Passos Lira

OAB/BA 57.137

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
292
decisões em 2026
66
atuação desde
2022
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJBA
81%
média do TJBA 28%

292 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/06/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

116 a favor 10 em parte 79 contra

Como recorrido

31 a favor 2 em parte 3 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

81% de êxito

média do TJBA 28%

99 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

52% de êxito

média do TJBA 22%

60 decisões com resultado

PETIÇÃO pelo recorrente no TJBA

2% de êxito

média do TJBA 6%

41 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

87% de êxito

média do TJBA 63%

15 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO115
  • PETIÇÃO80
  • APELAÇÃO67
  • AREsp12
  • RECURSO11
  • CC2
  • CUMPRIMENTO2
  • MANDADO2

Órgãos

  • Quarta Camara Cível34
  • Terceira Camara Cível34
  • Quinta Camara Cível31
  • 2ª Vice-Presidência29
  • Primeira Camara Cível28
  • Segunda Camara Cível24

Decisões

2026

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2023

2022

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