Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Janaina Muniz da Silva

OAB/BA 30.770

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
58
decisões em 2026
24
atuação desde
2023
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJBA
64%
média do TJBA 63%

58 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/12/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 12 contra

Como recorrido

28 a favor 12 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

53% de êxito

média do TJBA 64%

19 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

14% de êxito

média do TJBA 22%

14 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

64% de êxito

média do TJBA 63%

11 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO34
  • AGRAVO11
  • AREsp10
  • EMBARGOS1
  • RECURSO1
  • REsp1

Órgãos

  • Segunda Camara Cível11
  • 2ª Vice-Presidência7
  • Quarta Camara Cível6
  • Terceira Camara Cível6
  • Primeira Camara Cível5
  • Presidência do STJ4

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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