Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Matheus Arruda Gomes

OAB/BA 72.448

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
40
decisões em 2026
12
atuação desde
2022
êxito em HABEAS pelo recorrente no TJBA
10%
média do TJBA 8%

40 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/11/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 4 em parte 26 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 8%

10 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

20% de êxito

média do STJ 9%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HABEAS12
  • RHC10
  • HC8
  • RECURSO4
  • APELAÇÃO3
  • AREsp2
  • MANDADO1

Órgãos

  • Sexta Turma12
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma3
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma3
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Diego Silva de Souza e Outros Advogado(s): Matheus Arruda Gomes, Maria Jan2

Decisões

2026

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2023

2022

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