Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Michael Andrei Miranda de Almeida

OAB/BA 49.246

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
58
decisões em 2026
22
atuação desde
2024
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
83%
média do TJBA 64%

58 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/07/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 4 contra

Como recorrido

41 a favor 4 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

83% de êxito

média do TJBA 64%

40 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO45
  • AREsp8
  • AGRAVO2
  • AÇÃO1
  • RECURSO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência9
  • Segunda Camara Cível9
  • Terceira Camara Cível8
  • Presidência do STJ6
  • Primeira Camara Cível5
  • Quinta Camara Cível5

Decisões

2026

Ver as outras 55 decisões

2025

2024

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