Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Michelle Moraes Lins

OAB/BA 52.288

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
38
decisões em 2026
4
atuação desde
2024
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
68%
média do TJBA 64%

38 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/10/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 contra

Como recorrido

21 a favor 5 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

68% de êxito

média do TJBA 64%

28 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO28
  • REEXAME5
  • AGRAVO4
  • REMESSA1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência7
  • Quinta Camara Cível6
  • Primeira Camara Cível5
  • Terceira Camara Cível4
  • Órgão Especial3
  • Quarta Camara Cível3

Decisões

2026

Ver as outras 35 decisões

2025

2024

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