Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pericles Novais Filho

OAB/BA 19.531

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
136
decisões em 2026
48
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJBA
32%
média do TJBA 28%

136 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

14 a favor 9 em parte 56 contra

Como recorrido

29 a favor 6 em parte 15 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

17% de êxito

média do TJBA 22%

30 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

52% de êxito

média do TJBA 64%

29 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

32% de êxito

média do TJBA 28%

19 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

9% de êxito

média do STJ 5%

11 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

90% de êxito

média do STJ 95%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO63
  • AGRAVO26
  • AREsp22
  • RECURSO8
  • EMBARGOS7
  • HC6
  • HABEAS2
  • REEXAME1

Órgãos

  • Presidência do STJ15
  • Segunda Camara Cível14
  • Terceira Camara Cível14
  • Quinta Camara Cível12
  • 2ª Vice-Presidência10
  • Quarta Camara Cível8

Decisões

2026

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2022

2021

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