Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Vitor Baptista Rocha

OAB/BA 67.597

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
80
decisões em 2026
21
atuação desde
2022
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
13%
média do TJBA 13%

80 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/03/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 19 contra

Como recorrido

21 a favor 4 em parte 6 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

13% de êxito

média do TJBA 13%

15 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

92% de êxito

média do STJ 95%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO27
  • APELAÇÃO19
  • AREsp12
  • AGRAVO9
  • CUMPRIMENTO8
  • EMBARGOS2
  • RMS2
  • RECURSO1

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico24
  • 2ª Vice-Presidência7
  • Primeira Camara Cível5
  • Presidência do STJ4
  • Quarta Camara Cível4
  • Quinta Camara Cível4

Decisões

2026

Ver as outras 77 decisões

2025

2024

2023

2022

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