Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Matos Gobira

OAB/DF 68.035

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
113
decisões em 2026
49
atuação desde
2024
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJBA
79%
média do TJBA 28%

113 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/04/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

24 a favor 9 em parte 68 contra

Como recorrido

3 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

20% de êxito

média do TJBA 22%

49 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

33 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

79% de êxito

média do TJBA 28%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO51
  • AREsp39
  • AGRAVO15
  • REsp8

Órgãos

  • Presidência do STJ27
  • Primeira Camara Cível18
  • Quarta Camara Cível15
  • Terceira Camara Cível11
  • Quinta Camara Cível10
  • Terceira Turma10

Decisões

2026

Ver as outras 110 decisões

2025

2024

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