André Aguiar da Costa

OAB/MA 10.720

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
83
decisões em 2026
18
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
14%
média do STJ 5%

83 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/08/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 5 em parte 42 contra

Como recorrido

20 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

8% de êxito

média do TJMA 19%

24 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

14% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

17% de êxito

média do TJMA 29%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

80% de êxito

média do TJMA 71%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO38
  • AREsp25
  • AGRAVO14
  • MANDADO2
  • REsp2
  • REMESSA1
  • RMS1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público10
  • Presidência do STJ9
  • 2ª Câmara Criminal6
  • Primeira Turma5
  • Segunda Turma5
  • 1ª Câmara Cível4

Decisões

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