Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Aristides Lima Fontenele

OAB/MA 7.750

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
96
decisões em 2026
20
atuação desde
2019
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
89%
média do TJMA 71%

96 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/03/2019 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 3 em parte 23 contra

Como recorrido

48 a favor 3 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

89% de êxito

média do TJMA 71%

28 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

19% de êxito

média do TJMA 19%

16 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

11 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

40% de êxito

média do TJMA 29%

10 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

90% de êxito

média do TJMA 73%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO54
  • AGRAVO20
  • AREsp16
  • MANDADO3
  • REsp2
  • ARE1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Privado10
  • 3ª Câmara Cível7
  • Primeira Câmara de Direito Privado7
  • Quarta Câmara de Direito Privado6
  • 5ª Câmara Cível5
  • Quinta Câmara de Direito Privado5

Decisões

2026

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