Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Lopes Pires Xavier Torres

OAB/MA 20.721A

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
49
decisões em 2026
19
atuação desde
2023
acórdãos
31

49 decisões no STJ e TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/11/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 19 contra

Como recorrido

14 a favor 3 em parte 3 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

67% de êxito

média do TJMA 73%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO18
  • CC14
  • AREsp8
  • APELAÇÃO5
  • REsp4

Órgãos

  • Terceira Câmara de Direito Privado14
  • Terceira Turma5
  • Quarta Câmara de Direito Privado4
  • Segunda Seção3
  • Quarta Turma3
  • 6ª Câmara Cível2

Decisões

2026

Ver as outras 46 decisões

2025

2024

2023

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