Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo da Silva Ribeiro

OAB/MA 14.631

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
18
decisões em 2026
4
atuação desde
2022
acórdãos
18

18 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/05/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 contra

Como recorrido

6 a favor 3 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

50% de êxito

média do TJMA 71%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO18

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado6
  • Segunda Câmara de Direito Privado6
  • Primeira Câmara de Direito Público2
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • 6ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0818314-78.2024.8.10.0029 A1

Decisões

2026

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2025

2024

2022

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