Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Erick Abdalla Britto

OAB/MA 11.376

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
103
decisões em 2026
31
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
19%
média do TJMA 19%

103 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 7 em parte 34 contra

Como recorrido

32 a favor 6 em parte 8 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

19% de êxito

média do TJMA 19%

31 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

66% de êxito

média do TJMA 71%

29 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

17% de êxito

média do TJMA 29%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO64
  • AGRAVO19
  • AREsp14
  • REsp3
  • AÇÃO1
  • AR1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Privado13
  • Quarta Câmara de Direito Privado9
  • 2ª Câmara Cível8
  • 6ª Câmara Cível8
  • Terceira Câmara de Direito Privado7
  • 3ª Câmara Cível6

Decisões

2026

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