Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Norma Deane Alves Leite

OAB/MA 12.688

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
27
decisões em 2026
16
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
73%
média do TJMA 71%

27 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/04/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 10 contra

Como recorrido

9 a favor 1 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

73% de êxito

média do TJMA 71%

11 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

10% de êxito

média do TJMA 19%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO24
  • AGRAVO2
  • AÇÃO1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado13
  • Primeira Câmara de Direito Privado3
  • Segunda Câmara de Direito Privado3
  • 3ª Câmara Cível2
  • Quinta Câmara de Direito Privado2
  • Colegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Cível. Decisão Que Negou Provimento Ao Apelo. Ausência de Ato Ilícito1

Decisões

2026

Ver as outras 24 decisões

2025

2023

2022

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