Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Rodrigues Acacio

OAB/MG 190.215

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
89
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
12%
média do STJ 12%

89 decisões no STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/04/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 72 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

12% de êxito

média do STJ 12%

34 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

31 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC41
  • AREsp31
  • REsp14
  • RHC3

Órgãos

  • Quinta Turma33
  • Sexta Turma23
  • Presidência do STJ8
  • Quarta Turma4
  • Segunda Turma3
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

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2024

2023

2022

2021

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