Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Lima Mendes

OAB/MS 21.439

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
135
decisões em 2026
22
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
26%
média do TJMS 18%

135 decisões no STJ e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 7 em parte 83 contra

Como recorrido

11 a favor 4 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 5%

48 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

26% de êxito

média do TJMS 18%

19 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp57
  • APELAÇÃO27
  • EMBARGOS13
  • RHC13
  • AGRAVO5
  • HC5
  • CC4
  • RECURSO3

Órgãos

  • Sexta Turma25
  • Quinta Turma10
  • 2ª Câmara Cível9
  • 1ª Câmara Criminal8
  • 3ª Câmara Criminal8
  • Presidência do STJ8

Decisões

2026

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