Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edgar Calixto Paz

OAB/MS 8.264

No TJMS, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
43
decisões em 2026
5
atuação desde
2005
acórdãos
32

43 decisões no TJMS, STJ e STF, de 2005 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/09/2005 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 1 em parte 20 contra

Como recorrido

11 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO11
  • AREsp9
  • AGRAVO7
  • RECURSO6
  • HC4
  • EMBARGOS2
  • AI1
  • HABEAS1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal5
  • 5ª Câmara Cível5
  • 3ª Turma Recursal Mista4
  • Quinta Turma4
  • 2ª Câmara Cível3
  • 3ª Câmara Cível3

Decisões

2026

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Edgar Calixto Paz: 43 decisões no TJMS, STJ e STF | Precedentes