Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo da Luz Ribeiro

OAB/MS 27.119

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
80
decisões em 2026
8
atuação desde
2022
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
14%
média do STJ 5%

80 decisões no STJ e TJMS, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
09/06/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 6 em parte 57 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

9% de êxito

média do STJ 12%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

14% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

8% de êxito

média do TJMS 18%

12 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 7%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC25
  • APELAÇÃO15
  • AREsp14
  • HABEAS12
  • EMBARGOS6
  • AGRAVO5
  • CC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Sexta Turma18
  • Quinta Turma13
  • 1ª Câmara Criminal9
  • 3ª Câmara Criminal9
  • 2ª Câmara Criminal6
  • 2ª Câmara Cível4

Decisões

2026

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2022

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