Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Higor Pires Arantes

OAB/MS 21.626

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
67
decisões em 2026
14
atuação desde
2021
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
20%
média do STJ 9%

67 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/09/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 3 em parte 46 contra

Como recorrido

9 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

10% de êxito

média do STJ 12%

10 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

20% de êxito

média do STJ 9%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • HC11
  • RHC11
  • AREsp9
  • HABEAS8
  • AGRAVO5
  • EMBARGOS4
  • RECURSO3

Órgãos

  • Quinta Turma14
  • 2ª Câmara Criminal10
  • Sexta Turma10
  • 1ª Câmara Criminal7
  • 3ª Câmara Criminal4
  • 3ª Turma Recursal Mista3

Decisões

2026

Ver as outras 64 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar