Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

João Vitor Leite

OAB/MS 29.083

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
63
decisões em 2026
20
atuação desde
2023
êxito em HABEAS pelo recorrente no TJMS
11%
média do TJMS 7%

63 decisões no TJMS e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 7 em parte 45 contra

Como recorrido

4 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 18%

19 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMS

11% de êxito

média do TJMS 7%

19 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO22
  • HABEAS19
  • HC7
  • REVISÃO5
  • EMBARGOS4
  • RECURSO3
  • AREsp2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • 3ª Câmara Criminal16
  • 1ª Câmara Criminal13
  • 2ª Câmara Criminal13
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários7
  • Sexta Turma5
  • 1ª Seção Criminal3

Decisões

2026

Ver as outras 60 decisões

2025

2024

2023

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