Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mateus Silva do Amaral

OAB/MS 28.795

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
95
decisões em 2026
29
atuação desde
2024
acórdãos
60

95 decisões no TJMS e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/06/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 12 em parte 64 contra

Como recorrido

5 a favor 2 em parte 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

9% de êxito

média do STJ 12%

33 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

5% de êxito

média do TJMS 18%

19 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 7%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC38
  • APELAÇÃO23
  • HABEAS15
  • AREsp6
  • AGRAVO4
  • EMBARGOS4
  • MANDADO3
  • REVISÃO2

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal18
  • Sexta Turma17
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários11
  • Quinta Turma11
  • 1ª Câmara Criminal9
  • Presidência do STJ9

Decisões

2026

Ver as outras 92 decisões

2025

2024

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