Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pedro Gomes Rocha Júnior

OAB/MS 27.645

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
96
decisões em 2026
22
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
12%
média do STJ 12%

96 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/08/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 3 em parte 58 contra

Como recorrido

13 a favor 6 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

6% de êxito

média do TJMS 18%

17 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 7%

17 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

12% de êxito

média do STJ 12%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO24
  • HABEAS18
  • HC17
  • AGRAVO14
  • AREsp8
  • RECURSO7
  • EMBARGOS5
  • REMESSA2

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal13
  • 1ª Câmara Criminal12
  • 3ª Câmara Criminal12
  • 3ª Câmara Cível10
  • Sexta Turma10
  • Quinta Turma8

Decisões

2026

Ver as outras 93 decisões

2025

2024

2023

2022

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