Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio Cézar Martins

OAB/PR 91.558

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
85
decisões em 2026
24
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
18%
média do STJ 12%

85 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

11 a favor 63 contra

Como recorrido

4 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

18% de êxito

média do STJ 12%

44 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 5%

20 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC48
  • AREsp27
  • REsp4
  • RHC4
  • HABEAS2

Órgãos

  • Quinta Turma36
  • Sexta Turma21
  • Presidência do STJ10
  • Vice-Presidência do STJ4
  • 3ª Câmara Criminal1
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários1

Decisões

2026

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