Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Gonçalves Rocha

OAB/RS 41.486

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
79
decisões em 2026
12
primeira publicação no índice
2021
êxito em AREsp pelo recorrido no STJ
100%
média do STJ 95%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

79 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/10/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

Pelo menos 10.000 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/RS 41.486, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

62% neste recorte · 71% na média do TJMA

média do TJMA 71%

29 decisões com resultado neste recorte; 141.269 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% neste recorte · 95% na média do STJ

média do STJ 95%

23 decisões com resultado neste recorte; 944.336 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

0% neste recorte · 19% na média do TJMA

média do TJMA 19%

12 decisões com resultado neste recorte; 172.499 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

1 a favor 14 contra

Como recorrido

49 a favor 6 em parte 6 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO43
  • AREsp24
  • REsp11
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Presidência do STJ10
  • 1ª Câmara Cível8
  • Segunda Turma8
  • 5ª Câmara Cível6
  • 6ª Câmara Cível6
  • Primeira Turma5

Decisões

2026

Ver as outras 76 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

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