Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Machado Amaral

OAB/SP 312.193

No STJ, TJMS e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
294
decisões em 2026
54
atuação desde
2012
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
6%
média do STJ 5%

294 decisões no STJ, TJMS e TJMA, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/11/2012 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

18 a favor 1 em parte 199 contra

Como recorrido

43 a favor 10 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 5%

145 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

20% de êxito

média do STJ 25%

50 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

91% de êxito

média do STJ 95%

34 decisões com resultado

REsp pelo recorrido no STJ

50% de êxito

média do STJ 68%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp190
  • REsp63
  • TP12
  • AGRAVO5
  • CC5
  • EMBARGOS4
  • TutCautAnt4
  • EREsp3

Órgãos

  • Terceira Turma110
  • Presidência do STJ64
  • Quarta Turma37
  • 4ª Câmara Cível6
  • Segunda Turma3
  • Segunda Seção2

Decisões

2026

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