Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Madeira dos Santos

OAB/SP 439.631

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
413
decisões em 2026
19
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
13%
média do STJ 12%

413 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/12/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

27 a favor 2 em parte 376 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

13% de êxito

média do STJ 12%

195 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

78 decisões com resultado

Pet pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 4%

71 decisões com resultado

EAREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 2%

48 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC203
  • AREsp79
  • Pet71
  • EAREsp48
  • EREsp3
  • REsp3
  • REVISÃO2
  • RHC2

Órgãos

  • Quinta Turma128
  • Sexta Turma95
  • Presidência do STJ88
  • Terceira Seção15
  • Vice-Presidência do STJ4
  • Corte Especial3

Decisões

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