Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Vilela Borges

OAB/SP 153.893

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
113
decisões em 2026
19
atuação desde
2013
êxito em RMS pelo recorrente no STJ
11%
média do STJ 8%

113 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2013 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/03/2013 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 39 contra

Como recorrido

19 a favor 1 contra

Êxito comparado

RMS pelo recorrente no STJ

11% de êxito

média do STJ 8%

19 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

13 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp27
  • REsp25
  • AGRAVO21
  • RMS20
  • EMBARGOS15
  • Rcl4
  • EAREsp1

Órgãos

  • Primeira Turma23
  • 5ª Câmara Cível20
  • Segunda Turma13
  • 1ª Câmara Cível6
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários5
  • Vice-Presidência do STJ5

Decisões

2026

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