AREsp 476.103/RS

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2014. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 177 do CC
• art. 405 do CC
• art. 538 do CC
• art. 884 do CC
• art. 17 do CPC/1973
• art. 18 do CPC/1973
• art. 219 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 123 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 476.103 é citado por 37 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Ag 1414582 · 05/12/2011
• STJ Ag 1288604 · 18/05/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete