Abrindo a decisão
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STF · Monocrática
Ademais, em vista do tempo transcorrido desde a determinação da avaliação psiquiátrica, é razoável e prudente indagar-se ao Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais sobre a efetiva realização do laudo psiquiátrico e seu teor. Ante o exposto, indefiro a medida liminar.
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O STF Rcl 16.060 é citado por 10 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa