Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão cm flagrante c com fulcro nos arts. 312 c 313. Inciso III, do Código de Processo Penal, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de, para assegurar a manutenção da ordem pública. O Tribunal de origem denegou a ordem valendo-se dos seguintes fundamentos (e-STJ fls. 20/22, grifei): Segundo se extrai da denúncia, por volta das 8 horas, dia 05 de abril de 2024, na Fazenda João Paraná, localizada na zona rural do município de Pium-TO, os denunciados, Alex Rocha Dias e Robson Soares Coelho, cm concurso dc pessoas, subtraíram para si coisa móvel alheia, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma branca tipo "faca" e arma de fogo, reduzindo à possibilidade de resistência das vítimas. Segundo restou apurando, nas circunstancias de tempo e espaço supracitado, os enunciados, munidos com arma branca tipo "faca" e arma de fogo calibre 38, foram até a propriedade rural, e lá, surpreenderam a vítima João Manoel, dizendo: é um assalto! Ato continuo, os denunciados entraram em luta corporal contra a vítima, momento em que efetuaram o primeiro disparo de arma de fogo. A vítima Luís, funcionário da referida fazenda, ao ouvir o barulho do disparo, se deslocou até o local dos fatos, momento em que foi imobilizado junto a primeira vítima, sendo amarrados por com uma corda. Após imobilizarem as vítimas, os denunciados arrombaram uma porta, atirando contra a fechadura. […]
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Sexta Turma · STJ · presidente: Carlos Augusto Pires Brandão
Composição: Carlos Augusto Pires Brandão (presidente); Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; Rogerio Schietti Machado Cruz; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Nilsoni de Freitas Custódio (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Sexta Turma
INSCRIÇÕES – SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIAS (Processos em mesa ou pautados) • Sessões ordinárias: os pedidos de sustentação oral e de preferência com esclarecimento de matéria de fato devem ser feitos até as 14h do dia anterior à sessão de julgamento, para sustentações orais e pedidos de preferência por videoconferência. As participações presenciais poderão ser feitas até às 13h50 horas do dia da sessão, na sala de julgamentos. Encerrado o horário de inscrição, o link de acesso à sessão (aplicativo Zoom) será enviado ao e-mail fornecido no pedido. É imprescindível a marcação no formulário de inscrição da modalidade de participação do advogado na sessão (presencial ou videoconferência). • A solicitação de preferência/sustentação oral deverá ser feita, preferencialmente pela internet, na página www.stj.jus.br, em “Advogado” - “Sessão de Julgamento” - “Preferência de Julgamento— Sustentação Oral”. • Atendimento preferencial, nas sessões presenciais, para advogado com deficiência (IN 19/2019) • Não é permitida sustentação oral em Embargos de Declaração, Tutela Provisória e Pedido de Extensão (art.159, I, III e IV, RISTJ), bem como em Agravo Regimental em ARESp.
Diretamente aos gabinetes dos ministros (contatos em `magistrados`).
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.