HC 271.335/SP

Citações

• art. 5º da CF
• art. 14 do CP
• art. 65 do CP
• art. 71 do CP
• art. 121 do CP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 2657437 · 16/06/2025
• STJ HC 943486 · 08/04/2025
• STF RHC 211833 · 20/06/2022
• STF HC 213901 · 24/05/2022
• STF HC 206930 · 11/11/2021
• STF RHC 168826 · 26/03/2021
• STF HC 179622 · 06/03/2020
• STF HC 120992 · 07/05/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema