HC 263.871/SP

Citações

• art. 563 do CPP
• art. 39 da LEP
• art. 50 da LEP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 263.871 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 1034815 · 21/10/2025
• STJ HC 763134 · 11/04/2024
• STF HC 207053 · 11/11/2021
• STF RHC 129663 · 03/09/2020
• STF HC 154119 · 21/05/2018
• STF HC 152118 · 17/05/2018
• STJ HC 369712 · 07/05/2018
• STF HC 155410 · 30/04/2018
• STF RHC 142458 · 23/03/2018
• STF HC 149954 · 06/02/2018
• STF HC 132149 · 16/06/2017
• STF RE 971305 · 13/03/2017
• STF RHC 128827 · 13/03/2017
• STF HC 120121 · 09/12/2016
• STF HC 130549 · 17/11/2016
• STF RHC 136511 · 13/10/2016
• STF RHC 134182 · 08/08/2016
• STF HC 132814 · 01/08/2016
• STF AP 481 · 12/08/2014
• STJ HC 259028 · 07/03/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema